A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização define nesta terça-feira (30) o presidente e demais integrantes que vão atuar em 2010. A eleição deve ocorrer logo após a reunião extraordinária da comissão, marcada para as 18h30. No encontro, serão analisados os relatórios de prestação de contas, de avaliação de receitas e despesas, requerimentos, entre outros.

A nova composição foi confirmada na última sexta-feira (26), com a leitura da lista de indicados pelos líderes partidários do Senado e da Câmara. A comissão tem 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes. Outras duas vagas, uma de cada Casa, são preenchidas em rodízio por indicação das bancadas minoritárias que, pelo cálculo da proporcionalidade, não conseguem número suficiente para participar da comissão.

Presidência da comissão

Pelas regras de alternância do Regimento do Congresso Nacional, agora a presidência da comissão será ocupada por deputado - o nome indicado é o do deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Já o relator do projeto de lei do Orçamento da União para 2011 sairá do Senado. No ano passado, o presidente foi o senador Almeida Lima (PMDB-SE), e o relator foi o deputado Geraldo Magela (PT-DF).

Outros cargos importantes podem ser confirmados na reunião, como o nome do relator para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deve ser aprovada até junho, para orientar a elaboração do projeto do Orçamento que o governo terá de enviar ao Congresso até 31 de agosto. O cargo de relator de Receitas do projeto da LOA é outra função de destaque a ser preenchida.

As reuniões serão no plenário 2.

Fonte: Agência Câmara