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TRT do RN ganhará mais 53 cargos e funções

11/03/2010 09:34 | Fonte:

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5547/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 50 cargos e três funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede no Rio Grande do Norte.

O relator, deputado Felipe Maia (DEM-RN), recomendou a aprovação da matéria, observando que os cargos "são imprescindíveis para a melhoria da qualidade dos serviços judiciários prestados ao povo potiguar".

Aprovada em caráter conclusivo, a matéria seguirá para análise do Senado caso não seja aprovado recurso para que o Plenário vote o texto.

Apoio especializado

Pelo projeto, serão criados 23 cargos de Analista Judiciário; 12 cargos de Analista Judiciário na área apoio especializado (engenharia, medicina, odontologia, biblioteconomia e tecnologia da informação); 5 cargos de Analista Judiciário na área contabilidade; 2 cargos de Analista Judiciário na área administrativa; e 4 cargos de Técnico Judiciário para a área administrativa.

Além disso, estão previstos quatro cargos em comissão, que podem ser preenchidos por pessoas estranhas ao quadro efetivo do tribunal, e 3 funções comissionadas, a serem atribuídas a servidores concursados em posições de direção, chefia e assessoramento.

Fonte: Agência Câmara

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