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Jereissati quer inovações na reforma administrativa do Senado

26/02/2010 09:16 | Fonte:

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Após audiência com integrantes da equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que participou das discussões sobre a reforma administrativa do Senado, nesta quinta-feira (25), o relator da subcomissão temporária que analisa o projeto resultante (PRS 96/09), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), classificou como "altamente qualificado" o trabalho já feito, mas assinalou que deseja inovações.

- A questão é que o projeto foi feito com base no que existe, e nós temos que trabalhar em cima daquilo que a gente sonha que seja o Senado, ajustando uma coisa com a outra. Apesar de altamente qualificada, a proposta não se propõe a enxergar outras coisas que queremos enxergar - afirmou.

Jereissati preferiu também não definir prazo para a apresentação de seu relatório. A previsão inicial era de que os trabalhos da subcomissão fossem concluídos em março próximo, com a votação da proposta. Mesmo sem fechar uma data, ele adiantou, no entanto, que intenção dos integrantes da subcomissão é concluir a tarefa dentro do menor tempo possível.

- Não queremos ficar apertados por prazos, mas também não queremos tempo longo demais - disse.

Na sua avaliação, a reunião desta quinta-feira, a segunda da subcomissão, foi proveitosa, pois "abriu portas" para discussões mais detalhadas que deverão ser feitas à frente. Ela adiantou que serão feitas novas reuniões com a FGV e com representantes dos funcionários do Senado, além de consultas aos senadores.

- Serão discussões sobre o que é essencial e o que não é essencial dentro do Senado e daí teremos uma primeira definição do que é a instituição e do que queremos. Em cima disso faremos um novo organograma junto com um plano de cargos e salários - explicou.

Emergência

Na audiência, conduzida pelo presidente da subcomissão, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o diretor da FGV, Bianor Scelza Cavalcanti, afirmou que a proposta apresentada em outubro à Mesa do Senado procurou atender, de forma emergencial, como solicitado, aos requisitos feitos - entre os quais a diminuição de custos, racionalização de processos e redução do número de cargos de direção superior. No processo, segundo ele, houve estreito diálogo com a comissão de servidores designada pela Casa. Finalmente, observou que a proposta foi o primeiro passo para reformas que precisavam ser aprofundadas.

Na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS), os senadores não tiveram oportunidade de avaliar a proposta finalmente consolidada no projeto de resolução, que chegou a entrar na ordem do dia em dezembro. Segundo ele, até o excesso de artigos dedicados a descrever atribuições de alguns órgãos da Casa pode ser indicativo de problemas na proposta. Como exemplo, citou o espaço dedicado às áreas de Comunicação Social, Consultoria e Polícia Legislativa.

O 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que não houve em qualquer momento a intenção de "atropelar" os senadores na discussão da reforma. Ele informou que, depois de receber a proposta, a Mesa decidiu pelo seu envio à CCJ, onde foi criada a subcomissão para fazer a análise do texto. Para Heráclito, é necessário que não haja demora na finalização do projeto.

- Temos que correr um pouco. Estamos no final da legislatura e precisamos dar aos futuros senadores a reforma - disse.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aproveitou o debate para lembrar projetos de resolução de sua autoria relacionados ao funcionamento da Casa, inclusive o que propõe a divulgação pública dos salários dos servidores. Simon sugeriu ao colega que começasse pela divulgação dos salários dos servidores de seu próprio gabinete, pois em seguida ele adotaria a mesma medida.

Fonte: Agência Senado

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