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CNJ e AGU assinam termo de cooperação nesta terça-feira

26/01/2010 08:30 | Fonte:

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta terça-feira (26/1), às 9h, um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a Advocacia Geral da União (AGU).  A cerimônia de assinatura, que contará com a presença do Advogado Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, acontecerá na abertura da 97ª. sessão de julgamentos e a primeira deste ano. Com esse termo de cooperação, o CNJ e a AGU pretendem aumentar o intercâmbio de informações e dados, de forma a aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas que envolvam interesses do CNJ.

Pelos termos do acordo, AGU vai designar advogados públicos de seus quadros para acompanhar de perto tais processos. O CNJ poderá disponibilizar aos advogados integrantes da AGU um espaço físico e o suporte administrativo necessário para a instalação e o funcionamento de escritórios nas dependências do Conselho.

O termo de cooperação técnica entre CNJ e AGU terá validade de cinco anos, podendo ser alterado ou prorrogado, a qualquer tempo, por iniciativa dos dois órgãos públicos por meio de um acordo aditivo. A sessão de julgamentos do CNJ ocorrerá no plenário do Conselho, a partir das 9h da manhã, e contém 47 itens para deliberação.

Fonte: CNJ

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