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Decisões colegiadas do STF chegam a mais de 14 mil em 2009

29/12/2009 09:33 | Fonte:

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O Plenário do STF se reuniu, no ano de 2009, 33 vezes em sessões ordinárias e 39 vezes em sessões extraordinárias, totalizando 72 sessões em que foram proferidas mais de 3 mil decisões, sejam finais, liminares ou interlocutórias.

A Primeira Turma se reuniu em 36 sessões ordinárias, tendo sido proferidas 6.351 decisões. Já a Segunda Turma se reuniu 32 vezes em sessões ordinárias, proferindo 5.579 decisões. Ao todo, foram publicados 17.125 documentos.

Uma inovação nas sessões das Turmas foi que a Presidência passou a ser rotativa em períodos de um ano, observando-se o critério de antiguidade. Neste ano, presidiu a Primeira Turma o ministro Carlos Ayres Britto e, a Segunda, a ministra Ellen Gracie.

Novos presidentes das Turmas em 2010

Os próximos presidentes das Turmas do STF para 2010 foram anunciados no último dia 15. A partir de
fevereiro, no início do ano forense, o ministro Ricardo Lewandowski passa a presidir a Primeira Turma, e
o ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma. Os anúncios foram feitos pelo ministro Carlos Ayres Britto e pela ministra Ellen Gracie, atuais presidentes da Primeira e da Segunda Turma, respectivamente.

Ao anunciar seu sucessor, no início da última sessão ordinária de 2009 da Primeira Turma, o ministro
Ayres Britto, que presidiu o colegiado em 2009, lembrou que a ideia do rodízio na Presidência das
Turmas partiu do ministro Celso de Mello, quando o decano da Corte presidia a Segunda Turma. Atéentão, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado – sem alternância. Mas com a aprovaçã da Emenda Regimental n. 25, na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, passou a vigorar o rodízio na Presidência das Turmas – cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano.

Fonte: STF

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