O Ato GP nº 09/2009, publicado no DOEletrônico em 13/07/2009, reestrutura o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O Programa de Avaliação tem como escopo a aferição dos resultados do trabalho desenvolvido e a identificação das potencialidades e necessidades de aperfeiçoamento de cada servidor, buscando estimular a melhora contínua da qualidade dos serviços prestados pelo TRT-SP.  

Em dez capítulos, o Ato traz objetivos do Programa, critérios de avaliação e aferição de pontos, competência da avaliação, diferenças entre progressão e promoção, entre outros. De acordo com o Ato, todos os servidores serão submetidos à avaliação, especialmente com vistas à aprovação em estágio probatório, concessão de promoção e progressão funcional.

Através do Ato, fica instituída a Comissão de Avaliação de Desempenho, incumbida do cumprimento dos procedimentos e critérios de avaliação previstos neste Ato, que será constituída por representantes da Secretaria de Pessoal, a quem incumbe a coordenação, da Diretoria Geral da Administração e do Serviço de Benefícios Sociais. A Comissão de Avaliação de Desempenho será designada pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Confira aqui a íntegra do Ato GP nº 09/2009.

Fonte: TRT02