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Lula indica nomes para ministros do STJ e OAB recorre ao STF

15/05/2008 00:00 | Fonte:

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicou, nesta quarta-feira (14), nomes para as três vagas de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os indicados para as vagas destinadas aos Tribunais de Justiça são os desembargadores Luís Felipe Salomão e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes. O procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques foi escolhido para a vaga do Ministério Público.

Após a indicação, o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma petição para impedir que os três nomes sejam apreciados pelo Senado.

A OAB encaminhou ao STJ uma lista sêxtupla que deveria ser apreciada e reduzida a uma lista tríplice, que seria submetida à avaliação do presidente para que um nome fosse escolhido. Seria a vaga dos advogados.

Em fevereiro o plenário do STJ rejeitou os nomes enviados pela Ordem. A decisão abriu uma crise entre a OAB e o STJ.

Na semana passada, a Corte Especial do STJ negou, por 13 votos a seis, liminar solicitada em mandado de segurança pela OAB para que o tribunal definisse a lista tríplice com o nome dos advogados escolhidos pela entidade.

Com a resposta negativa, a Ordem decidiu recorrer ao STF, na última segunda-feira, pedindo que o presidente Lula não indicasse os ministros das vagas do Ministério Público e da magistratura até que o STJ se manifeste sobre a lista da OAB.

Após a indicação, a OAB ingressou com petição de aditamento do mandado de segurança preventivo de segunda-feira, para impedir que os nomes sejam avaliados.

A apreciação dos nomes no Senado é a última etapa antes da nomeação dos ministros pelo presidente.

Fonte: Folha Online
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