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Senado: seis audiências públicas são destaque na semana

28/04/2008 00:00 | Fonte:

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Devido ao feriado do Dia do Trabalho, na próxima quinta-feira (1º), as atividades das comissões permanentes do Senado foram concentradas no início da semana, estando previstas seis audiências públicas, além de reuniões em quatro colegiados e sessões plenárias. Os primeiros debates da semana começam às 10h desta terça-feira (29): a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discute agroenergia e exportação de alimentos com parlamentares da União Européia e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto da Lei Geral do Teatro.

Também na terça-feira, às 14h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública sobre o projeto que extingue o instituto do terreno de Marinha e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebe o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. No mesmo dia, as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúnem-se às 10h30 e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), às 11h30.

Na quarta-feira (30), às 14h, o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, participa de debate promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre os veículos de comunicação regionais. No mesmo horário, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fala aos parlamentares da CMO, da CAE, da CMA e de comissões técnicas da Câmara dos Deputados sobre o cumprimento das metas das políticas monetária, creditícia e cambial. Mais cedo, às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota pauta de oito itens.

LDO

A audiência pública da terça-feira na CMO marca o início dos debates sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, que terá como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), nomeada na semana passada pelo presidente da comissão mista, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Serys pretende, até o fim de maio, debater a matéria em audiências públicas em vários estados.

Conforme informou a senadora, as bancadas parlamentares dos estados e do Distrito Federal deverão apresentar as cinco emendas a que têm direito dentro dos programas previstos no Plano Plurianual para 2008-2011. Serys disse ainda que buscará entendimento junto às lideranças para que o relatório da LDO possa ser votado pelo Plenário do Congresso até o dia 12 de julho.

Plenário e Mercosul

Também na terça-feira, o Plenário do Senado realiza, às 10h, sessão especial pela passagem do 48º aniversário de Brasília, celebrado no último dia 21. Autor da proposta para a realização do evento, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) quer homenagear os brasileiros que ajudaram a construir a capital, em especial os pioneiros da área de comércio e serviços. Devem participar do evento o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o vice-governador, Paulo Octávio, além de deputados federais, embaixadores e representantes de organizações da sociedade civil em Brasília. Durante a homenagem, o cantor Nilson Lima, acompanhado do tecladista José Cabreira, apresentará os hinos Nacional e de Brasília, além de canções populares brasileiras.

No mesmo dia, às 14h, os senadores realizam sessão deliberativa, que tem a pauta trancada por duas medidas provisórias, ambas prevendo a abertura de crédito extraordinário em favor de órgãos do Executivo. A agenda do Plenário inclui 12 propostas de emenda à Constituição (PEC), entre as quais a PEC 38/04, que estabelece o voto aberto para decisões sobre perda de mandato de parlamentar, e a PEC 48/03, que dispõe sobre recursos destinados à irrigação para as Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

A semana também será movimentada para os integrantes do Parlamento do Mercosul. Os parlamentares que formam a representação brasileira no órgão já estão reunidos em Montevidéu para a abertura da 9ª sessão ordinária do parlamento, marcada para as 15h.

Pedofilia

Nesta segunda-feira (28), o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), apresentará, às 15h, informações obtidas em viagem realizada ao Pará, na semana passada. O parlamentar acompanhou membros do Ministério Público que ouviram denúncias feitas pelo bispo dom José Luiz Azcona Hermoso, de Marajó, sobre exploração sexual de crianças e prática de pedofilia na região. Na reunião, também deverão ser votados requerimentos.

Fonte: Agência Senado
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