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Planos de saúde passam a oferecer novos serviços hoje

02/04/2008 00:00 | Fonte:

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Os planos de saúde terão que oferecer uma série de novos exames e procedimentos a partir de hoje (02), impostos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS publicou na edição de 10 de janeiro de 2008 do Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 167, com o novo rol de procedimentos e eventos em saúde. A lista de novos procedimentos inclui sessões de psicoterapia e fonoaudiologia, procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia e exames de DNA para doenças genéticas.

Segundo a ANS, os novos serviços devem ser oferecidos aos planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, quando a nova legislação para o setor entrou em vigor. A agência diz que 26 milhões de pessoas serão beneficiadas com as mudanças. Este ano os planos de saúde só terão o reajuste anual definido pelo governo. O índice máximo de reajuste estipulado pela ANS para o biênio 2007/2008 é de 5,76%. Os impactos pelas alterações do novo Rol só poderão ser repassados aos consumidores em maio de 2009. Em caso de descumprimento às novas determinações, a ANS poderá aplicar sanções às operadoras.

Os planos de saúde questionam as alterações, alegando que os novos serviços irão aumentar os custos de sua operação. A ANS diz que precisa de um ano com as novas regras em vigor para avaliar seu impacto econômico. A agência diz, porém, não acreditar que haverá um impacto significativo nos custos das operadoras, já que muitos dos novos serviços obrigatórios já são oferecidos por algumas delas e outros procedimentos preventivos diminuirão o número de consultas e internações.

A ANS informou que tem até o dia 10 de abril para apresentar à Justiça suas justificativas sobre a oferta obrigatória dos novos serviços, mas que este trâmite não impede que as operadoras tenham que oferecê-los a partir de hoje.

A agência colocou o telefone 0800 7019656 a disposição dos clientes que não tiverem a sua disposição os novos procedimentos a partir de hoje. Eles devem denunciar a empresa que pode ser multada entre R$ 50 mil e R$ 80 mil por infração cometida.

Confira os novos serviços oferecidos:

Atendimentos por profissionais de saúde
Consulta/sessão de nutrição - 6 sessões por ano
Consulta/sessão de terapia ocupacional - 6 sessões por ano
Sessão de psicoterapia - 12 por ano
Consulta/sessão de fonoaudiologia - 6 por ano

Procedimentos para anticoncepção
Inserção de DIU (inclusive o dispositivo);
Vasectomia
Ligadura tubária

Procedimentos cirúrgicos e invasivos
Procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia (apendicectomia, colecistectomia, biópsias etc);
Dermolipectomia para correção de abdome em avental após tratamento de obesidade mórbida
Remoção de pigmentos de lente intraocular com Yag Laser
Mamotomia: biopsia de mama a vácuo, com um corte menor
Tratamento cirúrgico da epilepsia
Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais
Transplantes autólogos de medula óssea
Exames laboratoriais
Análise de DNA para diversas doenças genéticas
Exame fator V Leiden, análise de mutação
Exame para Hepatite B - teste quantitativo
Exame para Hepatite C - genotipagem
Exame para HIV, genotipagem
Dímero D
Mamografia digital

Veja a resolução normativa nº 167 com o novo rol da ANS
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