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Senado prepara eleição de seu novo presidente

10/12/2007 00:00 | Fonte:

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Com renúncia, na terça-feira (4), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao cargo de presidente do Senado, a Casa se prepara para eleger o sucessor. Pelo Regimento Interno, a eleição deve ser realizada até esta quarta-feira (12), salvo entendimento entre os líderes partidários quanto a uma outra data. Na terça-feira (11) está prevista uma reunião entre o presidente interino, Tião Viana (PT-AC), e os líderes para definir as regras da eleição. No entanto, ele condicionou a realização da eleição na quarta-feira (12) a um consenso entre os líderes. O artigo 412 do Regimento permite a alteração das normas regimentais desde que haja esse consenso.

O novo presidente do Senado Federal precisa ser eleito por maioria simples, segundo o Regimento Interno da Casa. Ou seja: maioria dos votos da sessão, na qual devem estar presentes pelo menos 41 dos 81 senadores. Entretanto, o presidente interino do Senado, senador espera que o eleito obtenha maioria absoluta:

- Vence o candidato que obtiver maioria simples. Agora, é evidente que ninguém pode imaginar alguém eleito presidente do Senado com menos de 41 votos. O eleito deve ter, no mínimo, metade mais um dos votos dos senadores que compõem a Casa. É o mínimo que se pode esperar - disse o parlamentar, ressaltando que o Regimento descarta a necessidade de maioria absoluta e, com ela, de um segundo turno.

O mandato do novo presidente será mais curto, terminando com o mandato da Mesa atual, em fevereiro de 2009. A eleição será secreta. Caso haja apenas um candidato, poderá ser feita por meio do painel eletrônico, se para isso houver consenso entre os líderes. Com mais de um candidato, será feita em cédula, na qual constarão apenas os nomes dos candidatos à Presidência.

Conforme confirmou o próprio Tião Viana nesta sexta-feira (7), cabe ao PMDB, como maior partido no Senado, indicar o candidato à Presidência da Casa. Até agora se apresentaram como pré-candidatos do partido os senadores Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Valter Pereira (MS) e Leomar Quintanilha (TO). O senador Pedro Simon (RS), lançado candidato em manifesto assinado por 32 senadores de outros partidos, afirmou que também apresentará seu nome ao partido, embora tenha anunciado que deve perder a disputa interna.

Tião Viana disse ser possível que uma candidatura avulsa, que poderia ser capitaneada por Simon, mas lembrou que a tradição da Casa é sempre o respeito ao nome indicado pelo maior partido. Ele manifestou a esperança de que o PMDB apresente um nome de consenso. O presidente do Senado negou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, esteja articulando a favor de uma possível candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente da República que já presidiu o Senado por duas vezes. Sarney resiste à candidatura.

O Senado já viveu situação semelhante, na eleição do presidente Ramez Tebet (PMDB-MS), após a renúncia do presidente Jáder Barbalho (PMDB-PA). Em 20 de setembro de 2001, Tebet teve 41 votos a favor, 31 votos em branco e três votos nulos. A eleição foi precedida de intensas negociações entre os diversos partidos e a candidatura de Tebet somente foi formalizada na véspera, após reunião de mais de quatro horas da bancada peemedebista.

Tebet era, na ocasião, ministro da Integração Nacional. Reassumiu seu mandato para se tornar o presidente do Senado. Como agora, o líder do governo era o senador Romero Jucá (PMDB-RR, à época filiado ao PSDB). O líder do PMDB era o senador Renan Calheiros, agora protagonista, com sua renúncia à presidência da Casa, da situação análoga.

Eleito para unir a Casa, Tebet disse, na ocasião, que os votos em branco não significavam desaprovação à sua candidatura, mas sim "mensagens de paz".

Embora candidato único, sua votação foi feita em cédulas de papel, uma vez que o painel eletrônico esteve vedado para votações secretas de fevereiro de 2001 a outubro de 2002, devido à violação do sigilo da votação da perda do mandato do ex-senador Luiz Estevão, escândalo que acabou por motivar as renúncias aos mandatos dos então senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda.

Fonte: Agência Senado
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