Acervo

Governo esvazia plenário para não perder a CPMF

07/12/2007 00:00 | Fonte:

-

A+ A-
O governo decidiu na noite passada retirar parte de seus senadores do plenário do Senado nesta quinta-feira (6). No início da semana, o Planalto programara-se para votar imediatamente, em primeiro turno, a emenda da CPMF. Mas, sem votos, deu meia-volta. Nesta quarta-feira (5), o alto comando da oposição passou em revista os seus votos. Somando-se os senadores do DEM, os do PSDB, o do PSOL e os dissidentes de legendas governistas, chegou-se a 35 senadores que se declaram dispostos a enterrar a CPMF três além do necessário.

"Viveremos um final de semana negro", diz José Agripino Maia, líder do DEM. "O governo blefou e foi desmascarado. Se o Planalto amanhecer na segunda-feira com 49 votos, serão votos comprados. Vai ficar mal para quem se vendeu e mal para o governo, que comprou". Na hipótese de amargar defecções, a oposição planeja responder com a obstrução. Tentará impedir que a emenda do imposto do cheque seja votada. Se conseguir sustentar sua operação padrão até 31 de dezembro, a CPMF deixa de existir por decurso de prazo.

Em meio ao embate, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), desencavou no regimento interno da Casa (íntegra aqui) um artigo que socorre o governo. "O artigo 172 do regimento faculta ao presidente a prerrogativa de trazer a matéria para o plenário até dez dias antes de encerrado o ano legislativo", disse Tião ao blog.

Ou seja, a prevalecer o entendimento de Tião, ainda que o governo retarde o embate no plenário, a oposição não teria como evitar que a CPMF fosse votada antes do final do mês. "Obviamente, o ideal não é usar esse artigo 172", afirma Tião. "O que se espera é que os líderes construam uma agenda de datas. Mas que a presidência tem a prerrogativa de colocar a matéria em votação, isso tem. Nos últimos dez dias do exercício legislativo a matéria pode ser votada de um jeito ou de outro".

Até aqui, governo e oposição vinham fazendo contas sem levar em consideração o item regimental agora trazido à luz por Tião Viana. Votando-se o primeiro turno da CPMF na terça-feira que vem, o segundo turno ocorreria no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. Empurra daqui, posterga dali, o risco de o governo fechar o ano sem renovar o imposto do cheque não seria negligenciável.

À luz do artigo mencionado por Tião Viana, porém, o interstício de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno da votação e o prazo de cinco dias que a comissão de Justiça teria para analisar emendas deixam de ter relevância. Em 20 de dezembro, dez dias antes do encerramento do ano legislativo, o governista que estiver presidindo pode levar a emenda a voto esteja ela na comissão de Justiça ou no plenário.

Livre do risco de ser vencido pela obstrução, o governo ainda precisa escalar os três quintos. Sem os 49 votos, não há regimento que o socorra. Com o balcão aberto há mais de duas semanas, o Planalto não vem conseguindo cooptar votos rivais.

Do outro lado há uma tropa com rosto. Os 35 votos anti-CPMF são contados assim: 14 do DEM, 13 do PSDB, um do PSOL e seis pescados no balaio das legendas governistas: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Mão Santa (PMDB-PI); 3) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 4) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); 6) César Borges (PR-BA); 6) Expedito Júnior (PR-RO).

Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, diz, em privado, que os dissidentes governistas transformaram-se em "ouro em pó". Na prática, depende deles a sobrevivência ou o extermínio de uma arrecadação tributária de R$ 40 bilhões anuais. Agripino Maia prevê que o assédio do Planalto, que já é intenso, chegará nos próximos dias às raias do insuportável. Daí referir-se ao próximo sábado e domingo como "o fim de semana negro." Segundo suas palavras, serão os dias em que o próprio "Lula vai comprar votos".

Sobrevivendo ao assédio, a oposição liquidará a CPMF. Se seus "soldados" se renderem aos encantos ou aos argumentos do Planalto, dificilmente PSDB e DEM terão como brecar a deliberação do plenário até a virada do ano. Sobretudo depois que Tião Viana jogou sobre a mesa o artigo 172.

Fonte: Correio Web
abortion real life stories abortion pill costs abortion clinics rochester ny
abortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuum
how to cheat on husband I cheated on my girlfriend catching a cheater
will my girlfriend cheat site cheat on my girlfriend
i want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spouse