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Ministro Tarso Genro quer "revolução" no Poder Judiciário

06/07/2007 00:00 | Fonte:

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O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu hoje uma "revolução" no Judiciário, reduzindo o número de recursos e buscando acordos nos tribunais, em vez de intermináveis confrontos que impedem o desfecho dos casos.

"A demora no processo está vinculada à natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem até o último recurso. Mas isso, em determinadas circunstâncias, é levado ao exagero. É necessária uma redução nos recursos de processo penal", disse.

Segundo o ministro, há milhares de exemplos no país de pessoas que respondem por anos a uma ação judicial sem serem condenadas ou absolvidas, o que provoca um acúmulo de processos em todas as instâncias do Judiciário.

"Temos exemplos de pessoas que assumem que cometeram homicídio torpe e não são punidas porque fazem o processo demorar até chegar aos 70 anos. Isso é uma forma correta de se fazer justiça? Precisamos fazer uma revolução para garantir celeridade e que se traduza no interior do processo o espírito de conciliação e de acordo", afirmou.

Uma das formas de solucionar este problema, disse Tarso, é incentivar os advogados e juízes a fortalecer o diálogo e a negociação, mas de uma forma equilibrada, que não se estabeleça no Brasil "o jogo da indenização", como nos tribunais americanos.

Tarso disse também que a reforma precisa priorizar a democratização do acesso ao Judiciário.

Ele participou hoje de seminário organizado pelo Ministério da Justiça sobre a reforma do Judiciário, na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Porto Alegre. Tarso vai percorrer todos os Estados para, no fim do ano, apresentar uma proposta sobre o tema.

Questionado sobre a investigação que está sendo feita nas contas do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro afirmou que não vai interferir no trabalho da Polícia Federal.

Fonte: Folha Online
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