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JF realiza seminário sobre previdência complementar para servidor público

06/06/2007 00:00 | Fonte:

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Já estão abertas as inscrições para o Seminário sobre previdência complementar para servidor público, que será realizado nos dias 18 e 19 de junho, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal, o Encontro tem por objetivo oferecer uma oportunidade para que se conheça a visão de diversos segmentos públicos sobre a previdência complementar.

As inscrições podem ser feitas no portal da Justiça Federal. O evento é gratuito e será destinado aos magistrados federais e servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União.

A Reforma da Previdência, realizada com a Emenda nº 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, e complementada pela Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004, convertida na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, instituiu novas regras de cálculo e elegibilidade para os benefícios concedidos aos segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos.

A Secretaria de Ensino do CJF, responsável pela realização do Seminário, ressalta as vantagens e os benefícios que a previdência complementar do servidor público poderá representar para o País. "É um instrumento de valorização da carreira, possibilitando a captação no mercado de profissionais melhor qualificados, o que reverterá para a sociedade na forma de excelência na prestação dos serviços".

O Seminário sobre previdência complementar terá o apoio do Superior Tribunal de Justiça e da Associação dos Juízes Federais do Brasil ? Ajufe (clique aqui para ver direto do CJF).

Confira a programação

18 de junho ? Segunda-feira

Manhã - 10h

Abertura
Ellen Gracie Northfleet - Presidente do STF
Raphael de Barros Monteiro Filho - Presidente do STJ e do CJF
Fernando Gonçalves - Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Walter Nunes - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil ? Ajufe

10h30

Conferência: Fundo único de pensão para os servidores federais: bases e perspectivas
Paulo Bernardo - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília/DF

Tarde - 14h

Painel I : O atual estágio e tendências da previdência complementar no Brasil
Fernando Antônio Pimentel de Melo - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ? ABRAPP, Rio de Janeiro/RJ
Jarbas Antônio de Biagi - Presidente do Sindicado Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar ? SINDAPP,São Paulo/SP

15h15

Painel II: Propostas alternativas de previdência complementar
Walter Nunes - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe
Sebastião Vieira Caixeta - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ? ANPT
Antônio Carlos Alpino Bigonha - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
Carlos Alberto Pereira de Castro - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Florianópolis/SC

17h

Painel III: As expectativas dos servidores do Judiciário, do Ministério Público Federal e do Legislativo sobre a previdência complementar
Magno Antônio Correia de Mello - Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU - Sindilegis
Roberto Policarpo Fagundes - Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Ministério Público da União ? Sindjus/DF
Reginaldo de Castro Maia - Presidente da Federação Nacional das Associações dos Servidores da Justiça Federal ? Fenaserjus - Belém/PA

19 de junho ? Terça-feira
Manhã - 9h

Conferência: A previdência complementar na ótica do Legislativo

Fonte: Portal da Justiça Federal
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